Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pela morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (Partido dos Trabalhadores), obteve a liberdade para cumprir pena em regime domiciliar.
A decisão foi proferida pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff e permite que Guaranho deixe o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, utilizando tornozeleira eletrônica.
O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, durante uma festa de aniversário de Arruda com temática do PT e de Lula (Lula).
"A decisão judicial foi tomada após análise das circunstâncias do crime e da situação de saúde do condenado." concluiu o desembargador Gamaliel Seme Scaff.
Guaranho foi condenado por homicídio com motivação fútil e perigo comum.
A defesa argumentou que a saúde debilitada de Guaranho, resultado de ferimentos sofridos no dia do crime, justificaria a prisão domiciliar. As necessidades médicas do ex-policial seriam melhor atendidas em casa, segundo os advogados.
É importante ressaltar que a concessão da prisão domiciliar é liminar e sujeita a revisões.
O caso de Guaranho (Jorge Guaranho) reacendeu debates sobre o sistema prisional brasileiro, a saúde de presos e o uso de tornozeleiras eletrônicas. O assassinato de Marcelo Arruda (Marcelo Arruda) ocorreu em um contexto de polarização política no Brasil.
A decisão judicial equilibra a punição com a preocupação com o bem-estar do preso, mas demonstra os desafios do sistema judicial brasileiro na execução de penas. A utilização da tornozeleira eletrônica representa um modelo híbrido de prisão, buscando um equilíbrio entre justiça e direitos humanos.
Este caso emblemático destaca a complexidade do sistema de justiça e a necessidade de um equilíbrio entre punição e direitos humanos, sobretudo em contextos de alta polarização política, como o atual cenário político brasileiro.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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